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Rodovias de SP podem virar caminho para adoção de animais resgatados

Proposta estabelece regras claras para manejo de cães, gatos e outros animais abandonados em rodovias

Bruno Hoffmann

23/05/2025 às 18:40

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Segundo o parlamentar, animais também provocam riscos aos motoristas

Segundo o parlamentar, animais também provocam riscos aos motoristas | Divulgação/Tamoios

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto do deputado estadual Ricardo França (Podemos) para garantir que animais abandonados em rodovias paulistas recebam abrigo e incentivo à adoção.

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A proposta estabelece diretrizes claras para o manejo de cães, gatos e outros animais, com sistema de divulgação online e acompanhamento pós-adoção.

“Os animais em situação de abandono encontrados nas beiras de estradas sofrem terrivelmente, expostos ao risco de atropelamento, ao frio e a fome. O Poder Público não pode fechar os olhos para isso”, defendeu França.

Segundo o parlamentar, os bichos também provocam riscos aos motoristas, que costumam tentar desviar deles em alta velocidade.

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Falta de legislação

Atualmente, não existe no estado de São Paulo uma orientação específica sobre a responsabilidade do poder público de resgatar esses animais, e como devem ser alojados em eventuais resgates.

Há, apenas, projetos para tentar diminuir o atropelamento da fauna selvagem, principalmente com passagens subterrâneas.

De acordo com o projeto, serão considerados em situação de abandono os animais domesticados, utilizados em serviços rurais e urbanos, criados para produção ou companhia, que forem encontrados soltos ou sem acompanhamento adequado de proprietário ou tutor nas faixas de domínio de rodovias e estradas estaduais.

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O texto prevê que os animais resgatados sejam recolhidos, transportados e acomodados em estruturas próprias ou conveniadas, para garantir condições de saúde, alimentação e abrigo.

Além disso, será criado um sistema online para divulgação de informações sobre os animais recolhidos, incluindo fotografias e dados de identificação, possibilitando a adoção ou facilitando, se for o caso, o reencontro com seus tutores ou proprietários.

"Muitas vezes esses animais são abandonados por não terem mais utilidade para seus proprietários, como no caso de cavalos e bois idosos. Ou simplesmente os animais se perdem ao fugir do local em que vivem. Precisamos garantir que eles tenham uma segunda chance”, completou o parlamentar.

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