Saiba onde Bolsonaro ficará preso caso seja condenado pelo STF

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus começa na próxima terça-feira (2/9). Em caso de condenação, Bolsonaro ainda não tem local definido para cumprir pena. Algumas possibilidades são analisadas por autoridades.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a prisão não deve ser cumprida em um quartel do Exército, pelo risco, segundo os ministros, de haver novos atos de apoio ao ex-presidente em volta da base militar, em uma reedição dos acampamentos com intenções golpistas de 2022.

Há, também, quem defenda uma ala especial no Centro Penitenciário da Papuda, em Brasília. Outra possibilidade é a Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal, um espaço com banheiro, cama, mesa e televisão.

Essa última, segundo aliados, seria uma forma de dar a Bolsonaro o mesmo tratamento dispensado ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ficou 580 dias preso na sede da PF em Curitiba, condenado por corrupção em processos da Lava Jato, posteriormente anulados pelo STF.

Há ainda a possibilidade de prisão domiciliar humanitária, justificada pelas cirurgias decorrentes da facada sofrida em 2018.

Julgamento

A primeira turma do STF começa o julgamento que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022 por Bolsonaro e outros sete réus do núcleo 1 da ação penal na próxima terça com uma sessão pela manhã e outra à tarde.

As outras sessões estão previstas para ocorrer nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, conforme cronograma divulgado pela secretaria da Primeira Turma. 

Esse núcleo reúne o que são considerados pela PGR os principais integrantes da suposta trama política. Além de Bolsonaro, serão julgados:

• os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa);
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Vão participar do julgamento o relator do caso, Alexandre de Moraes, e mais quatro ministros que compõem a Primeira Turma - Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Bolsonaro é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito após a vitória de Lula, em 2022.

Caso seja condenado às penas máximas, Bolsonaro poderá cumprir até 43 anos de prisão.