São Paulo fica fora de investigação e recebe verba milionária do governo

O governo federal liberou nesta semana R$ 47,5 milhões de emendas Pix para a cidade de São Paulo. Os recursos, segundo a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), serão usados nas áreas de saúde, segurança e infraestrutura.

A ação ocorreu após a capital paulista ser a única das 10 cidades que mais receberam emendas Pix de 2020 a 2024 a não ter suspeitas de fraude na aplicação de recursos, conforme o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).

Após o levantamento do CGU, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, enviou o relatório à Polícia Federal em 15 de setembro. Dino também determinou que o governo Lula suspenda os repasses das emendas suspeitas dos nove municípios.

O valor das transferências é de R$ 671 milhões. Emendas Pix são transferências especiais por meio das quais deputados e senadores enviam recursos diretamente para prefeituras e governos estaduais sem a necessidade de convênio ou identificação do projeto a ser contemplado.

Cidades sob suspeita

As cidades com suspeitas de irregularidades na aplicação dos recursos, por motivos distintos, são Carapicuíba (SP), Macapá (AP), São Luiz do Anauá (RR), São João de Meriti (RJ), Iracema (RR), Rio de Janeiro (RJ), Sena Madureira (AC), Camaçari (BA) e Coração de Maria (BA).

A CGU destacou que somente o município de São Paulo, o sexto que mais recebeu emendas Pix de 2020 a 2024, com R$ 54 milhões, não tem suspeitas na aplicação dos recursos.

O valor já está nos caixas da prefeitura, que, segundo a gestão Nunes, será usado em compras de aparelhos para unidades de saúde, equipamentos para a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e obras de infraestrutura.

“É uma conquista da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Relações Institucionais e de seus servidores, que têm investido em inovação, tecnologia e transparência”, disse Alexandre Leite, secretário municipal de Relações Institucionais.