Senado aprova lei que regulamenta a profissão de acupunturista no Brasil

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de acupunturista no Brasil. A proposta, em tramitação desde 2019, estabelece critérios de formação, autoriza diferentes perfis profissionais e segue agora para a sanção do presidente da República.

Pelo texto aprovado, a acupuntura passa a ser oficialmente definida como um conjunto de técnicas terapêuticas destinadas à estimulação de pontos específicos do corpo humano, principalmente por meio da aplicação de agulhas, com a finalidade de manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais dos pacientes.

A regulamentação autoriza o exercício da profissão por quem possui diploma de graduação em acupuntura. Cursos superiores realizados no exterior também serão aceitos, desde que os diplomas sejam revalidados e registrados junto aos órgãos competentes no Brasil.

O projeto contempla ainda profissionais da área da saúde que tenham título de especialista em acupuntura reconhecido por seus respectivos conselhos federais.

O texto aprovado pelo Senado também inclui os técnicos em acupuntura formados por instituições reconhecidas pelo poder público.

Além disso, cria uma regra de transição para quem já atua no mercado sem formação específica: profissionais que comprovarem pelo menos cinco anos de atuação ininterrupta como acupunturistas até a data de publicação da futura lei poderão continuar exercendo a atividade.

Outro ponto da proposta amplia a integração da acupuntura com outras áreas da saúde.

Segundo a Agência Senado, o projeto autoriza a utilização de procedimentos próprios da acupuntura em atendimentos realizados por outros profissionais de saúde, desde que haja autorização dos conselhos profissionais correspondentes.

Nesses casos, será exigida a realização de curso de extensão específico, oferecido por instituição de ensino reconhecida.

A regulamentação busca dar segurança jurídica à atuação dos acupunturistas, organizar o mercado de trabalho e estabelecer parâmetros claros para a formação e o exercício profissional da acupuntura no País.

Prática milenar

A acupuntura é uma prática milenar desenvolvida na China que consiste na inserção de agulhas em lugares específicos do corpo para tratar problemas variados.

Como é de costume, a técnica também passou por evolução nos últimos anos. Os profissionais desenvolveram suas técnicas e o corpo teórico, o que garantiu legitimidade à acupuntura como método de tratamento para diversas doenças.