Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (4/3) o projeto para ampliar a licença-paternidade de cinco para 20 dias. Votado de forma simbólica, o texto seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto, que foi aprovado em novembro do ano passado pela Câmara dos Deputados, também institui o benefício salário-paternidade, que será pago pela Previdência Social.
Até 2030, o custo do aumento do tempo de ausência deverá girar em torno de R$ 5,4 bilhões.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), junto de diversos outros parlamentares presentes utilizaram, durante a aprovação no plenário, adesivos em apoio ao projeto, com os dizeres “Lei do Pai Presente” e “Feminicídio Zero”.
Detalhes do projeto
O projeto, relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), define o aumento da licença de maneira gradual, sendo aplicado nos seguintes moldes:
- 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei;
- 15 dias no terceiro ano da lei;
- 20 dias a partir do quarto ano da lei.
Hoje bancado pela empresa, o custo passará a ser pago pela Previdência Social com a ampliação da licença. Esta medida busca evitar possíveis discordâncias do setor privado, além de igualar o direito às condições da licença-maternidade, já paga pelo governo federal.
Pais adotivos de crianças ou adolescentes também estão inclusos na licença-paternidade. O projeto permite ainda que os pais parcelem a licença, podendo tirar 50% do período após o nascimento do bebê ou a adoção, e o restante em até 180 dias.
Em casos excepcionais, como a morte da mãe da criança, o pai terá direito ao período relativo à licença-maternidade, de 120 dias. A remuneração para pais será integral durante o período de afastamento.