STF decide contra Bolsonaro e um ministro quebra consenso

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para serem mantidas as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, na noite desta segunda-feira (21/7). A decisão foi aprovada por 4 a 1. O ministro Luiz Fux foi o único a divergir.

O plenário, convocado de forma emergencial, começou na sexta-feira (18/7) e tinha como prazo final esta segunda-feira. Fux foi o único integrante da primeira turma a se opor ao posicionamento. Os demais membros do colegiado chancelaram a medida.

Com o placar de 4 a 1, fontes da Corte chegaram a brincar que o ministro Fux é o novo “ministro voto vencido”. Isso faz referência ao ministro aposentado Marco Aurélio Mello, que costumava ficar isolado em votos nos julgamentos no plenário.

Fux se mostra discordante do processo desde março, quando o ex-presidente foi feito réu. Ele votou de maneira favorável ao recebimento da denúncia, porém fez uma série de ressalvas ao processo.

Isso indicou que ele passaria futuramente a ser voto contrário. Fux sinalizou que considera “exacerbadas” as penas que vêm sendo aplicadas pelo STF aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Ações de Bolsonaro

Bolsonaro teria afrontado decisões do Supremo ao exibir sua tornozeleira, na noite desta segunda-feira. O ministro advertiu que, caso a defesa do ex-mandatário não apresente uma justificativa adequada, ele decretará sua prisão.