STF retoma julgamento que pode dar 30 anos de prisão a Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9/9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O processo pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.

O julgamento teve início na semana passada, com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os acusados.

No entanto, o ministro do STF, Alexandre de Moraes solicitou ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que agendasse sessões adicionais para a próxima quinta-feira (11/9).

Em prisão domiciliar desde 4 de agosto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não compareceu à abertura do julgamento.

Acusações

Segundo a denúncia, os réus teriam participado da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”,

que previa o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, bem como do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também aponta a participação na chamada “minuta do golpe”, documento que previa decretar estado de defesa e de sítio para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. O grupo ainda é acusado de ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Quem são os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Próximos passos

A sessão desta terça será aberta pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, e terá como primeiro voto o do relator, Alexandre de Moraes. Ele deve analisar questões preliminares levantadas pelas defesas, como nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento e pedidos de absolvição.

Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A maioria se forma com três dos cinco votos.

Uma eventual condenação não resulta em prisão imediata. O cumprimento da pena depende da análise de recursos, como embargos de declaração. Para o caso ser levado ao plenário do STF, os réus precisam de ao menos dois votos pela absolvição (placar mínimo de 3 a 2).