Brasileiros com trabalhos desgastantes podem ganhar nova aposentadoria

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (16/10), a proposta que trata da nova aposentadoria especial

Nova aposentadoria será voltada a profissionais que atuam em condições de desgaste físico, mental ou risco acentuado. 

Outro projeto de lei também prevê aposentadoria aos 55 anos para trabalhadores afetados negativamente pelo ambiente de trabalho ou que enfrentaram condições adversas que comprometeram diretamente a qualidade de vida.

Aposentadoria especial

O debate foi solicitado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 89/03, que tramita em conjunto com outras 151 propostas sobre o tema.

Os projetos reconhecem a natureza diferenciada de diversas ocupações e buscam criar um tratamento previdenciário específico para esses trabalhadores.

A aposentadoria especial permite tempo reduzido de contribuição e dispensa idade mínima, desde que o profissional comprove a exposição a atividades insalubres ou perigosas.

Segundo a Câmara, o objetivo da audiência é analisar os impactos sociais, econômicos e legais de um novo modelo de aposentadoria para quem exerce funções que comprometem a saúde ou colocam em risco a integridade física e mental.