Túnel Santos-Guarujá atualiza edital com mudanças que atraem empresas

O edital de licitação do Túnel Imerso Santos–Guarujá foi republicado no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (9/6), pelo Governo de São Paulo.

O projeto é uma parceria entre a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e o Ministério de Portos e Aeroportos. O leilão está previsto para o dia 5 de setembro deste ano, na sede da B3, em São Paulo.

A nova versão do edital traz mudanças no modelo de concessão para ampliar a participação do setor privado, garantir a segurança jurídica e melhorar a execução contratual.

O túnel terá 1,5 km de extensão, dos quais 870 metros passarão sob o canal do estuário. O modelo adotado será o de túnel imerso, ainda inédito no País.

A estrutura terá três faixas por sentido, sendo uma destinada ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de galeria para pedestres e ciclistas.

A concessão será válida por 30 anos e prevê investimentos de R$ 6,8 bilhões nas fases de construção, operação e manutenção.

Aprimoramento

O edital passou por ajustes após um roadshow realizado pelo governo paulista na Europa, com a participação de operadores internacionais de infraestrutura.

Entre as mudanças estão a atualização da data-base para janeiro de 2025, a revisão de custos como concreto, dragagem e paredes diafragma, e a reavaliação da distância média de transporte, agora calculada em 85 km.

Também houve atualização nas projeções de tráfego, com base na modelagem das Travessias Hídricas.

O modelo permitirá lances em viva-voz sobre a contraprestação e o aporte público, com o objetivo de aumentar a concorrência.

A entrega dos envelopes está marcada para o dia 1º de setembro, às 10h, e a abertura das propostas ocorrerá no dia 5, às 16h.

A minuta do contrato foi ajustada com cláusulas que buscam manter o equilíbrio financeiro e a segurança jurídica.

O texto também inclui salvaguardas à concessionária, como mecanismos de previsibilidade e proteção contratual.

Entre as demais mudanças estão a criação da Conta Desapropriação, alterações nos critérios de alocação de riscos, especialmente os geológicos e de interferência, além da definição de medidas provisórias para o Cais Outeirinhos e o pátio ferroviário no Guarujá.

Essas soluções visam manter o funcionamento das operações portuárias e logísticas durante as obras.

Dificuldades na travessia

Atualmente, a travessia entre Santos e Guarujá é feita por balsas e catraias, que transportam diariamente mais de 21 mil veículos, 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres. A previsão é que o novo túnel gere cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos.

O projeto conta com a participação do Governo do Estado, do Ministério de Portos e Aeroportos, da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e da Autoridade Portuária de Santos. Ele está incluído no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP) e no Novo PAC do Governo Federal.