Voos de helicóptero e jatinho entram na mira da Câmara de SP

A Câmara de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (8/5), ainda em primeira votação, um projeto de lei que pretende taxar voos particulares de aviões e helicópteros que decolem ou aterrisem em aeroportos da capital paulista. A TPA não se aplica a voos comerciais.

A proposta da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para a modalidade de transporte é originalmente de autoria do ex-vereador Eduardo Suplicy (PT), atual deputado estadual, e foi reapresentada pelo vereador Nabil Bonduki (PT).

O texto conta com coautoria de Luna Zaratini (PT) e Amanda Paschoal (PSOL). A taxa, hoje, seria de R$ 200 por tonelada para helicópteros e de R$ 400 por tonelada para aviões particulares em cada voo.

'Compensação dos super-ricos'

Segundo Bonduki, as aeronaves particulares geram um impacto ambiental significativo, principalmente “pela enorme emissão de gás carbônico”, por isso a taxação seria importante.

“Esse projeto é importante porque vai cobrar uma compensação dos super-ricos, que preferem usar seus jatinhos em viagens que poderiam ser feitas em aviões de carreira, além de circularem de helicóptero em deslocamentos pela cidade”, explicou o parlamentar, em contato com a Gazeta.

O vereador, que também é urbanista, disse ainda que essas aeronaves não pagam IPVA, ao contrário de carros e motos, o que caracteriza um “indevido privilégio tributário para aqueles que já têm muito dinheiro”.

Segundo o projeto, os recursos arrecadados seriam investidos diretamente na proteção e recuperação do meio ambiente na cidade, como na manutenção de parques, ampliação de áreas verdes e gestão da fauna silvestre.

A TPA não se aplica a voos comerciais e não inclui voos em operações de procedimentos de saúde, missões humanitárias e de órgãos governamentais na prestação de serviços públicos.

O texto agora precisa passar por uma segunda rodada de votação antes de ser encaminhado para sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes.