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PREVIDÊNCIA. O ministro defendeu o aperfeiçoamento do pacto federativo, para os recursos públicos serem melhor distribuÃdos, chegando 'onde o povo está'
OO Brasil não pode ficar parado esperando a aprovação da reforma da Previdência, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, após reunião na quinta-feira, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na residência oficial do Senado, em BrasÃlia.
"Não podemos ficar parados esperando isso [reforma da Previdência]. Isso vai ser votado em 2, 3, 4 meses. E temos que continuar deflagrando as reformas", disse Guedes.
O ministro defendeu o aperfeiçoamento do pacto federativo, para os recursos públicos serem mais bem distribuÃdos, chegando "onde o povo está", nos estados e municÃpios. "Isso vai devolver o protagonismo à classe polÃtica. O povo não vive em BrasÃlia", ressaltou.
O senador Alcolumbre disse que os senadores vão protagonizar o movimento pelo pacto federativo no PaÃs. "O pacto federativo tem que estar na pauta do governo e a gente sente que está. Precisamos fazer com que os recursos públicos cheguem na ponta. Esse protagonismo o Senado vai pilotar nesse perÃodo".
Os senadores começarão a discutir o tema enquanto os deputados concentram suas atenções na reforma da Previdência.
A regulamentação do pacto federativo, que expressa as competências e obrigações de cada ente da federação, é uma demanda dos governadores. Na prática, representa uma nova repartição de recursos públicos para os estados. Alcolumbre adiantou que, a partir da próxima semana, o Senado criará grupos temáticos para "aprofundar a discussão e apresentar para a sociedade brasileira".
O ministro Paulo Guedes disse que o governo está elaborando o plano de equilÃbrio financeiro para os estados e municÃpios. Nesse plano, segundo o ministro, o governo estuda antecipar até R$ 6 bilhões do dinheiro que será arrecadado com o leilão da cessão onerosa do petróleo, previsto para o fim do ano. (AB)
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