últimas notícias
Secretário de Previdência e Trabalho assinou portaria que aumenta para 78 o número de setores autorizados a funcionar nesses dias
Secretário de Previdência e Trabalho assinou portaria que aumenta para 78 o número de setores autorizados a funcionar nesses dias
Foto: Thiago Neme/Gazeta de S.Paulo

Governo amplia autorização para trabalhar em domingos e feriados

O governo ampliou a relação de atividades que terão, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Agora, 78 setores estão autorizados a funcionar nesses dias - até então, eram 72. Entre os novos segmentos autorizados está o comércio em geral. A autorização será dada por meio de portaria assinada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

De acordo com a minuta da Portaria, passam a ficar autorizados para o trabalho aos domingos e feriados, em caráter permanente, os seguintes segmentos: comércio em geral; estabelecimentos destinados ao turismo em geral; indústria de extração em óleos vegetais e indústria de biodiesel, excluídos os serviços de escritório; indústria do vinho, do mosto de uva, dos vinagres e bebidas derivados da uva e do vinho, excluídos os serviços de escritório; indústria aeroespacial; serviços de manutenção aeroespacial.

Na tentativa de diminuir o contingente de desempregados, que chega a 13,2 milhões, Marinho anunciou, no mês passado a modernização de 37 normas regulamentares de saúde e segurança do trabalhador - as chamadas NRs. Segundo ele, essas regras impactam diretamente a produtividade das empresas brasileiras, desde uma padaria até um forno siderúrgico. A ideia é simplificar e modernizar as normas.

A primeira a ser revisitada será a NR 12, que trata da instalação de máquinas no País. Prestigiado, Rogério Marinho pode ganhar até um ministério após a aprovação da reforma da Previdência, disse o presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, "por enquanto", não há espaço para o secretário especial.
(EC)

Comentários

Tops da Gazeta