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Aborto

20 Out 2025

19h30 min

Liminar havia sido concedida por Barroso na última sexta-feira (17/10), seu último dia como ministro da Corte

STF revoga liminar de Barroso e restringe atuação de enfermeiros em aborto legal

Corte entendeu que não havia urgência para autorizar atuação de enfermeiros em casos de aborto legal

Maria Eduarda Guimarães

06 Mar 2025

21h54 min

Juíza afirma que o caso não tem como finalidade discutir se os abortos previstos em lei são ou não constitucionais

Juíza determina volta de abortos legais em hospital da zona norte de São Paulo

Atendimento foi interrompido em dezembro de 2023; decisão cabe recurso

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