Alberto Rollo, um dos maiores especialistas em direito político do Brasil, analisa projeto da dosimetria aprovado na Câmara

PL de dosimetria deve cortar pela metade pena do ex-presidente, condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe

Proposta define imóveis rurais com até 2 mil m² como propriedades destinadas à produção agropecuária

Em uma das representações, PL acusa Janones de chamar deputado de 'assassino', 'corrupto' e 'drogado'

Parlamentar a chamou de homem e defendeu como debate de 'ideologia de gênero', mas Justiça não acatou

PL também propõe punição ao síndico que não manter, em locais visíveis, alertas sobre faixas etárias e as condições de uso

Proposta sugere um salário-paternidade durante ausência e avança para o Senado

Proposta aprovada é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e teve relatoria da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP)

Decisão torna sentença definitiva e permite início da pena de 5 anos e 3 meses de prisão