Advogado de defesa classificou o ato como uma forma de 'reduzir conflitos'

Alberto Rollo, um dos maiores especialistas em direito político do Brasil, analisa projeto da dosimetria aprovado na Câmara

PL de dosimetria deve cortar pela metade pena do ex-presidente, condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe

Proposta define imóveis rurais com até 2 mil m² como propriedades destinadas à produção agropecuária

Em uma das representações, PL acusa Janones de chamar deputado de 'assassino', 'corrupto' e 'drogado'

Parlamentar a chamou de homem e defendeu como debate de 'ideologia de gênero', mas Justiça não acatou

PL também propõe punição ao síndico que não manter, em locais visíveis, alertas sobre faixas etárias e as condições de uso

Proposta sugere um salário-paternidade durante ausência e avança para o Senado

Proposta aprovada é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e teve relatoria da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP)