STF

Projeto da dosimetria pode beneficiar ex-presidente Bolsonaro e quase 200 condenados a prisão pelos atos de 8 de Janeiro

Deputado carioca é acusado de tentar blindar TH Joias, preso na Operação Zargun

Procedimento foi determinado pelo ministro para cumprir as formalidades previstas em lei

Visita do parlamentar havia sido autorizada, mas, segundo o ministro, a utilização de celulares estava expressamente proibida

Audiências serão realizadas por videoconferência nos locais onde réus estão cumprindo pena

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, expediu os mandados de prisão determinando os locais

Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em julgamento da trama golpista

Ex-presidente decidiu não apresentar os segundos embargos de declaração no processo em que foi condenado

Colegiado acompanha Moraes e converte medida em preventiva após descumprimento de cautelar