O Tribunal de Contas do estado de São Paulo (TCE-SP) realizou de surpresa uma fiscalização em 441 unidades de saúde do Estado nesta quinta-feira (7/11). Segundo o órgão, a operação foi feita em 236 municípios paulistas.
Na ação foram encontrados remédios vencidos, rachaduras e infiltrações em unidades de saúde, extintores sem validade, postos sem laudo do AVCB dos Bombeiros, mofo nas paredes e espaços inadequados para o atendimento clínico.
A fiscalização começou às 8h e seguia na tarde desta quinta-feira. O relatório por município ainda não foi divulgado pelo TCE.
Ainda segundo o TCE, a ação verifica irregularidades e a falta de condições estruturais nas edificações, como obras incompletas, ausência de instalações e de equipamentos obrigatórios e a falta e/ou desperdício de medicamentos e exames. Confira abaixo algumas fotos da operação disponibilizadas pelo TCE:
A fiscalização identificou ainda problemas de gestão das unidades, dificuldade para agendamento ou encaminhamento de pacientes aos serviços, não captação de informações da produção e a não alimentação de sistemas de informação obrigatórios. A Gazeta já havia divulgado uma operação do TCE no transporte escolar no estado de São Paulo.
As fiscalizações são atividades presenciais sem aviso aos alvos. O objetivo é garantir a qualidade dos serviços públicos prestados à população.
Entenda função do Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) é um órgão que atua na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de seus municípios (exceto a Capital), auditando a administração direta, indireta, fundações e entidades instituídas ou mantidas pelos governos.
No município de São Paulo, o órgão responsável por fiscalizar e garantir os serviços é a Controladoria Geral do Município (CGM).