O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para quarta-feira (20/8) uma sessão da Comissão Geral destinada a discutir medidas de proteção às crianças e aos adolescentes no ambiente digital
O encontro reunirá parlamentares e convidados para tratar do tema, que ganhou repercussão nacional após denúncias de “adultização infantil” em plataformas digitais.
Segundo Motta, a pauta é urgente e exige atenção imediata. “Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou.
Atualmente, mais de 60 projetos de lei sobre o assunto tramitam na Casa. Além disso, um grupo de trabalho formado por deputados e especialistas deve aprofundar as discussões nos próximos 30 dias.
O debate foi impulsionado após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, que expôs perfis digitais com conteúdos de crianças e adolescentes em situações sensuais, utilizados para monetização por donos de canais.
Regulamentação das redes
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que pretende enviar ao Congresso uma proposta para regulamentar o funcionamento das redes sociais.
“É preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou em entrevista à Band News. Lula defendeu que plataformas e responsáveis pelo conteúdo assumam responsabilidades, especialmente diante de casos envolvendo violência e pedofilia contra menores.
“Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar”, concluiu o presidente.