O decreto de desapropriação do Esporte Clube Banespa, conhecido como antigo Banespa, em Santo Amaro, na zona sul de São Paulo, foi assinado pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). A informação foi publicada nesta sexta-feira (29/8) no Diário Oficial da Cidade.
O terreno de 61,3 mil m² será transformado em um parque público, complexo esportivo e irá abrigar uma unidade do centro de Transtorno do Espectro Autista (TEA). O decreto formaliza a intervenção municipal na área, com o valor de aproximadamente R$ 1 bilhão.
A decisão da prefeitura ocorre em meio a uma disputa judicial entre o banco Santander e a associação que administra o clube. O local era objeto de disputa entre associados, o banco multinacional e a prefeitura municipal.
Atualmente, o Santander busca na Justiça a reintegração de posse do espaço por meio do rompimento de um contrato de comodato – empréstimo gratuito – que deveria vigorar até 2030.
O banco alega que houve desrespeito com as condições contratuais, como a manutenção adequada do local. Já o clube defende que existe uma tentativa de extingui-lo buscando a exploração imobiliária do terreno.
Com a publicação do decreto, a prefeitura iniciará os procedimentos formais para tomar posse da área.