Por 4 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As penas ultrapassam 20 anos de prisão em regime fechado, mas a execução imediata não ocorrerá, já que os réus ainda podem recorrer.
Apesar da condenação, Bolsonaro não será preso agora porque já cumpre prisão domiciliar em outro processo, que investiga sua atuação em articulações com o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Processo
A suspeita é de que ambos tenham atuado para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal.
O inquérito também envolve o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A Polícia Federal apura se o ex-presidente enviou recursos via Pix para bancar a estadia do filho nos EUA.
Em março, Eduardo pediu licença do mandato e se mudou para o país, alegando perseguição política. Em agosto, a PF indiciou pai e filho pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Sanções dos EUA
Em paralelo a isso, o governo norte-americano adotou sanções contra o Brasil e autoridades brasileiras, entre elas:
- Tarifa de 50% para importações de produtos brasileiros;
- Investigação comercial contra o Pix;
- Punições financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, aplicadas com base na Lei Magnitsky.
Trump e integrantes de sua gestão defendem Bolsonaro, alegando que o ex-presidente é alvo de uma “caça às bruxas” e acusam Moraes de restringir a liberdade de expressão de empresas americanas responsáveis por redes sociais.