Eduardo Bolsonaro some da Câmara, desafia Moraes e pode ser cassado

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde março, corre o risco de perder o mandato por excesso de faltas na Câmara dos Deputados.

Desde que sua licença terminou, em julho, ele deixou de registrar presença em todas as seis sessões semipresenciais realizadas, mesmo quando havia possibilidade de participação remota pelo aplicativo oficial da Casa.

Deputados do PT registraram, ainda no fim de julho, o pedido de suspensão cautelar do mandato e do bloqueio dos vencimentos do deputado.

Mandato cassado

A Constituição prevê a cassação de parlamentares que faltem a um terço das sessões ao longo do ano sem justificativa. No caso de Eduardo, já são 17 ausências não justificadas em 2025, contra apenas 13 presenças registradas.

A regra, no entanto, só pode ser aplicada no ano seguinte. Ou seja, mesmo que siga acumulando faltas, o processo de análise só ocorrerá em março de 2026, quando a Mesa Diretora da Câmara avaliará o relatório de frequência.

Atuação a distância

O deputado pediu formalmente para exercer o mandato à distância, alegando perseguição política e afirmando que não retorna ao Brasil por se considerar alvo de um “regime de exceção” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou a solicitação e encaminhou quatro denúncias contra Eduardo ao Conselho de Ética.

Apesar disso, na quarta-feira (3/9), por exemplo, quando a Câmara liberou o voto remoto em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF, o deputado não participou. 

Eduardo Bolsonaro está nos EUA articulando apoio político em defesa do pai, Jair Bolsonaro, réu no STF por participação em trama golpista.