Fim do contrato da Enel em SP pode gerar indenização bilionária à concessionária

Governo federal, o governo estadual e a Prefeitura de São Paulo decidiram iniciar o processo de caducidade do contrato com a concessionária

Enel foi alvo de críticas do prefeito da Capital e do próprio Governo de São Paulo

Enel foi alvo de críticas do prefeito da Capital e do próprio Governo de São Paulo | Divulgação

O risco de a Enel perder a concessão de distribuição de energia em São Paulo aumentou após o governo federal voltar a admitir a possibilidade de caducidade do contrato. Caso aprovada, a concessionária, que tem contrato até 2028, pode ter uma indenização bilionária.

A avaliação é de analistas do mercado financeiro, que apontam maior desgaste da relação entre o poder público e a distribuidora italiana.

Desde a última quarta-feira (10/12), a empresa foi alvo de críticas do prefeito da Capital e do próprio Governo de São Paulo pela atuação no reestabelecimento de energia no Estado.

Como resultado, o governo federal, o governo estadual e a Prefeitura de São Paulo decidiram iniciar o processo de caducidade do contrato com a Enel, na última terça-feira (18/12).

Indenização

A abertura do processo depende de análise administrativa conduzida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por apurar falhas e garantir o direito de defesa da empresa.

Caso avance, a decisão final caberá ao governo federal. Segundo analistas do JPMorgan e do UBS BB, mesmo que o governo federal avance com o processo, a Enel deverá ser compensada financeiramente pelos investimentos ainda não amortizados.

O valor da indenização pode chegar a dezenas de bilhões de reais, ainda que o governo tente reduzir o montante durante o processo administrativo conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A Enel afirmou que segue confiante no sistema regulatório brasileiro e disse estar disposta a ampliar investimentos para tornar a rede mais resiliente.