Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, passou a aplicar novas regras para o uso de guarda-sóis, tendas e barracas nas praias do município.
A medida, que entrou em vigor após a aprovação de uma lei municipal no fim de abril de 2025, prevê fiscalização intensificada neste verão e no início do novo ano, além de multa que pode chegar a R$ 1 mil em caso de descumprimento.
A norma estabelece critérios sobre tamanho, finalidade e local de instalação das estruturas, com o objetivo de organizar a faixa de areia, reduzir riscos aos banhistas e garantir a circulação de pedestres e equipes de emergência.
Lei define limites e autoriza fiscalização na orla
Pela nova regulamentação, o uso de guarda-sóis continua permitido, desde que respeitado o limite máximo de até três metros de diâmetro.
Tendas só podem ser instaladas em situações específicas, como eventos autorizados pela prefeitura ou ações de saúde, salvamento e defesa civil.
Ambulantes ficam restritos a pontos fixos previamente autorizados pelo município. Estruturas montadas de forma irregular estão sujeitas a advertência, retirada imediata, apreensão do material e aplicação de multa.
A proposta foi articulada pela gestão municipal no dia 29 de abril de 2025 e entrou em vigor poucos dias depois, passando a ser aplicada com maior rigor durante a alta temporada de verão.
Outras cidades adotam regras semelhantes no litoral
Ubatuba não é a única cidade a impor regras para o uso de estruturas na areia. Municípios vizinhos do litoral paulista também mantêm normas que permitem o uso de guarda-sóis por moradores e turistas, mas restringem atividades comerciais sem autorização.
Em cidades como Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, a instalação de mesas, cadeiras e tendas por comerciantes depende de aval prévio do poder público.
Já na cidade de Ilhabela, o Código de Posturas prevê penalidades para quem descumprir as exigências.
As medidas seguem uma tendência de ordenamento das praias brasileiras, especialmente em períodos de grande fluxo turístico, buscando conciliar lazer, segurança e preservação ambiental.
Regras como essas se assemelham às medidas tomadas no ano passado com o som alto em praias do Guarujá, que tinham como objetivo a fiscalização do litoral.