A Fundação Procon-SP identificou irregularidades em 146 dos 409 estabelecimentos fiscalizados durante a Operação Volta às Aulas 2026, realizada entre os dias 19 e 30 de janeiro em cidades da capital, interior e litoral paulista. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento da legislação de defesa do consumidor na venda de materiais escolares.
Ao todo, a operação passou por 25 municípios e revelou problemas como falta de informação clara sobre preços, produtos sem certificação obrigatória e descumprimento de normas básicas do Código de Defesa do Consumidor.
Uma pesquisa realizada pelo Procon-SP em dezembro e divulgada na sexta-feira (2/1) revelou a possível variação de preço de produtos de material escolar na cidade de São Paulo.
Capital tem falhas em precificação e certificação
Na capital paulista, as equipes do Procon-SP fiscalizaram 257 estabelecimentos. Em 41 deles, o equivalente a 15,95%, foram encontradas irregularidades, principalmente relacionadas à precificação dos produtos.
Entre os problemas mais comuns estavam itens sem indicação de preço, valores que não estavam visíveis ao consumidor e ausência de certificação do Inmetro, exigida para garantir a segurança e a qualidade de materiais escolares.
Interior concentra maior número de irregularidades
No interior do estado, o índice de problemas foi mais elevado. Dos 152 estabelecimentos visitados, 105 apresentaram algum tipo de irregularidade, o que representa 69,08% do total fiscalizado nessa região.
As principais falhas identificadas foram informações inadequadas sobre prazo de validade, preços sem clareza ou visibilidade e a ausência do Código de Defesa do Consumidor em local acessível ao público.
A operação foi conduzida pela Diretoria de Fiscalização do Procon-SP na capital e pelos núcleos regionais do órgão em cidades como Bauru, Campinas, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Presidente Prudente.
Além da capital, as fiscalizações ocorreram em municípios como Americana, Campinas, Jundiaí, Marília, Santos, Praia Grande, São Bernardo do Campo, Votuporanga, entre outros do interior e litoral paulista.