Os supermercados do Espírito Santo não abrirão mais as portas aos domingos. A proposta foi aprovada após um acordo firmado entre a Federação do Comércio do estado (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Comerciários, e entrará em vigor oficialmente a partir de 1° de março.
A proposta, adotada após mudanças nas regras do trabalho aos domingos e feriados no Brasil, foi divulgada no começo do último mês de janeiro. Ela também engloba mercados, atacarejos e estabelecimentos similares que possuam empregados com carteira assinada. O mesmo vale para lojas de material de construção.
A medida está programada para durar até 31 de outubro deste ano, com possibilidade de renovação. Depois disso, os resultados serão avaliados para determinar se a medida deve ser mantida, sofrer ajustes ou ser encerrada.
Um projeto similar funcionou no Espírito Santo entre 2009 e 2018, em função de uma convenção coletiva. Na época, a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) chegou a assinar o fechamento dos supermercados aos domingos, principalmente pela falta de mão de obra para atuar em estabelecimentos.
O acordo também completou o pagamento de auxílio-alimentação mensal de R$ 150 para trabalhadores do comércio, além de um reajuste salarial de 7%, com um novo piso de R$ 1.650.
Quais estabelecimentos serão afetados?
A proibição atinge o varejo alimentar de médio e grande porte, incluindo grandes redes de supermercados, atacarejos espalhados pelo estado e até mesmo lojas instaladas dentro de shoppings centers, mesmo funcionando em áreas que costumam abrir todos os dias.
Quais estabelecimentos continuarão abrindo normalmente?
Apesar do número extenso de unidades que serão afetadas, algumas continuarão com as atividades normalmente, mesmo com a medida em vigor.
Pequenos negócios familiares e comércios que funcionam sem empregados com carteira assinada estão autorizados a abrir aos domingos.
A exceção busca manter o funcionamento de mercearias e estabelecimentos locais, principalmente em bairros menores, ao mesmo tempo que busca preservar o descanso dos trabalhadores formais do setor.
Por que a medida será adotada?
Os sindicatos justificam o plano afirmando que o foco é reduzir jornadas prolongadas e garantir descanso semanal adequado.
O projeto também prioriza a qualidade de vida dos funcionários de supermercados, um setor conhecido por grandes escalas e trabalho frequente no final de semana. Outro fator que estimulou a adesão foi a limitação do funcionamento de mercados europeus aos domingos.
Apesar da proposta, a novidade já se tornou algo de debates no Espírito Santo, principalmente para quem se preocupa com a conveniência.
Confira as novas regras
- Supermercados: não podem funcionar aos domingos, conforme a nova convenção coletiva. A mesma regra vale para mercearias, minimercados e atacarejos;
- Material de construção: as lojas devem estar fechadas aos domingos;
- Açougues e padarias: podem funcionar aos domingos. Os empregados desses estabelecimentos não estão incluídos na categoria dos comerciários de supermercados e, portanto, ficam fora das novas regras;
- Comércio de rua: não há impedimento para abertura aos domingos;
- Shoppings: as lojas são liberadas para funcionar aos domingos;
A nova convenção permite a abertura em feriados, com exceção do Ano Novo, Natal e Dia do Trabalho.