Supermercados serão proibidos de abrir aos domingos a partir de 1º de março

Projeto do ES pretende reduzir jornadas prolongadas e garantir descanso semanal adequado, segundo sindicatos

Proibição atinge o varejo alimentar de médio e grande porte, incluindo grandes redes de supermercados, atacarejos espalhados pelo estado

Proibição atinge o varejo alimentar de médio e grande porte, incluindo grandes redes de supermercados, atacarejos espalhados pelo estado | Tania Rego/Agência Brasil

Os supermercados do Espírito Santo serão proibidos de abrir aos domingos a partir de 1º de março. A medida engloba também mercados, atacarejos e estabelecimentos similares que possuam empregados com carteira assinada.

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A proposta, adotada após mudanças nas regras do trabalho aos domingos e feriados no País, foi acordada entre sindicatos patronais e trabalhadores, com uma validade inicial para 31 de outubro de 2026.

Depois desse período, os resultados serão avaliados para determinar se a medida deve ser mantida, sofrer ajustes ou ser encerrada.

Quais estabelecimentos serão afetados?

A proibição atinge o varejo alimentar de médio e grande porte, incluindo grandes redes de supermercados, atacarejos espalhados pelo estado e até mesmo lojas instaladas dentro de shoppings centers, mesmo funcionando em áreas que costumam abrir todos os dias.

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Quais estabelecimentos continuarão abrindo normalmente?

Apesar do número extenso de unidades que serão afetadas, algumas continuarão com as atividades normalmente, mesmo com a medida em vigor.

Pequenos negócios familiares e comércios que funcionam sem empregados com carteira assinada estão autorizados a abrir aos domingos.

A exceção busca manter o funcionamento de mercearias e estabelecimentos locais, principalmente em bairros menores, ao mesmo tempo que busca preservar o descanso dos trabalhadores formais do setor.

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Por que a medida será adotada?

Os sindicatos justificam o plano afirmando que o foco é reduzir jornadas prolongadas e garantir descanso semanal adequado.

O projeto também prioriza a qualidade de vida dos funcionários de supermercados, um setor conhecido por grandes escalas e trabalho frequente no final de semana. Outro fator que estimulou a adesão foi a limitação do funcionamento de mercados europeus aos domingos.

Apesar da proposta, a novidade já se tornou algo de debates no Espírito Santo, principalmente para quem se preocupa com a conveniência.