Eleições 2026 e STF: aposentadorias abrem três vagas para o próximo presidente

Quem for eleito neste ano poderá ampliar influência no Supremo com indicação de novos ministros

Ministros do STF Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luiz Fux se aposentam no próximo mandato

Ministros do STF Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luiz Fux se aposentam no próximo mandato | Divulgação/STF

As urnas em 2026 vão definir muito mais do que o nome do ocupante da cadeira no Palácio do Planalto pelos quatro anos seguintes. O futuro presidente herdará uma missão estratégica e de longo prazo: indicar três novos ministros para o STF.

Essa configuração, prevista pela regra da aposentadoria compulsória aos 75 anos, conhecida como PEC da Bengala, pode alterar o equilíbrio de forças da Corte pelas próximas décadas. É um poder que transcende um único mandato presidencial.

O peso das cadeiras vazias

A fila de saída é clara. Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes devem se aposentar até o fim do próximo mandato presidencial. São três assentos fundamentais que serão preenchidos por indicações do vencedor das próximas eleições.

O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas também o árbitro final de temas que tocam o cotidiano do cidadão. De decisões sobre impostos a direitos trabalhistas e pautas de costumes, a Corte molda a vida real.

O processo e o freio do Senado

A escolha começa no Poder Executivo, mas não termina nele. O presidente indica o nome, que precisa passar por uma sabatina rigorosa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

Não é um processo automático. A aprovação exige maioria absoluta: pelo menos 41 dos 81 senadores precisam dar o aval. É um filtro desenhado para evitar excessos e garantir que o indicado tenha conhecimento jurídico notável.

O histórico: Lula vs. Bolsonaro

Historicamente, o STF reflete a “assinatura” política de quem nomeia. Presidentes buscam perfis alinhados com suas visões de mundo, o que gera mudanças jurisprudenciais após cada ciclo de novas indicações.

ob a gestão de Jair Bolsonaro a escolha de Nunes Marques trouxe um perfil pragmático, enquanto André Mendonça, o “terrivelmente evangélico”, enfrentou uma sabatina marcada por resistência.

Já na gestão Lula, o cenário seguiu a mesma lógica de pressão. Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente, foi questionado pela proximidade pessoal, enquanto Flávio Dino, ex-ministro, gerou críticas por sua forte trajetória política.

A aprovação de ambos foi um termômetro de poder. Enquanto o governo busca aliados de confiança e alinhamento, o Senado, que precisa aprovar os nomes, atua como o filtro final, tentando equilibrar forças.

O tabuleiro de 2026: direita vs. esquerda

O pleito deste ano traz dois projetos distintos para o STF. De um lado, a direita foca na contenção do que chama de “ativismojudicial”, defendendo freios para a Corte e a ampliação de uma bancada no Senado que possa questionar ministros.

A esquerda, por sua vez, coloca a composição do STF como pilar da defesa democrática. Para este grupo, a reeleição é a via para preservar avanços sociais e evitar o que classificam como retrocessos institucionais.

É uma disputa de narrativas. Enquanto a oposição busca limitar o poder de ministros através de reformas, a base governista enxerga na Corte um garantidor de estabilidade contra propostas de ruptura política.