O feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (4/6), gera dúvidas entre trabalhadores e empregadores sobre a data limite para o pagamento dos salários referentes ao mês de maio. A definição do 5º dia útil depende da forma como a data é considerada em cada município e da regra prevista na legislação trabalhista.
De acordo com o artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os salários devem ser pagos até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado. Na contagem, são considerados os dias de segunda a sábado, enquanto domingos e feriados oficiais ficam de fora.
Nas cidades em que a celebração é considerada apenas ponto facultativo, o 5º dia útil cai na sexta-feira (5/6). Já nos municípios em que Corpus Christi é feriado oficial, a quinta-feira não entra na contagem e o quinto dia útil passa para o sábado (6/6).
Como fica a contagem?
Nas localidades onde Corpus Christi é feriado:
- 1º dia útil: 1º de junho (segunda-feira)
- 2º dia útil: 2 de junho (terça-feira)
- 3º dia útil: 3 de junho (quarta-feira)
- 4º dia útil: 5 de junho (sexta-feira)
- 5º dia útil: 6 de junho (sábado)
Apesar disso, muitas empresas optam por efetuar os depósitos já na sexta-feira por questões operacionais e bancárias. Além disso, para fins bancários, o sábado não costuma ser considerado dia útil para processamento de pagamentos, o que leva diversas companhias a anteciparem o crédito aos funcionários.
É necessário que os trabalhadores consultem os calendários oficiais de seus municípios e acompanhem os comunicados das empresas para confirmar a data exata do pagamento neste mês.