Viajar de avião exige mais do que bilhete e documento. Com a ANAC defendendo punições mais duras para passageiro indisciplinado, atitudes vistas como grosseria podem acabar em retirada do voo, multa ou bloqueio de embarque.
Ignorar a tripulação, fumar, discutir na inspeção, ameaçar funcionários ou forçar regras de cabine entrou de vez no radar da aviação. Entender o básico da convivência ajuda a proteger a viagem de todos.
Por que o tema ganhou força
O debate esquentou porque a ANAC levou adiante uma proposta para punir com mais rigor quem compromete a ordem no aeroporto ou a bordo. O texto prevê gradação das condutas e amplia as consequências para os casos mais graves.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o diretor-presidente da agência, Tiago Faierstein, resumiu o espírito da medida com uma frase curta: “Segurança é aspecto inegociável”.
A base da discussão não surgiu do nada. O Código Brasileiro de Aeronáutica já determina que o passageiro deve seguir as normas do transporte e evitar atos que causem incômodo, dano ou prejudiquem o serviço. Porém, até então não havia medidas prevista para punir os trangressores.
O que pode dar problema?
Entre as condutas citadas pela proposta da ANAC estão atos que muita gente conhece, mas ainda trata com descuido., como:
- desobedecer orientação de funcionários no aeroporto ou no embarque;
- operar aparelho eletrônico quando isso estiver proibido pela tripulação;
- fumar dentro da aeronave;
- agredir verbalmente, intimidar ou ameaçar comissários;
- tentar acessar a cabine ou danificar dispositivos de segurança.
Parte da prevenção começa antes do assento. Conferir as regras para mala de mão e item pessoal reduz discussão na hora de guardar volumes e evita atrasos desnecessários na cabine.
Em voos internacionais, vale checar as regras para levar líquidos na bagagem de mão. Chegar despreparado à inspeção costuma travar a fila, irritar outros passageiros e abrir espaço para conflito bobo.
Punições para passageiro indisciplinado
Pela proposta debatida pela ANAC, casos de indisciplina e ocorrências graves podem render multa de até R$ 17,5 mil. Nos episódios gravíssimos, o passageiro ainda pode ficar impedido de embarcar em voos domésticos por um período de seis a 12 meses.
O pacote vai além da multa. A empresa aérea pode retirar o viajante da aeronave, encerrar o contrato de transporte e comunicar o caso à agência, além de registrar a ocorrência. A ideia é punir condutas que afetem a segurança, atrapalhem o serviço ou desafiem a autoridade da tripulação.
Há um ponto importante para o leitor: a ANAC já confirmou publicamente o avanço da proposta, mas a redação final ainda depende de publicação oficial. Na consulta pública aberta em 2024, a minuta previa impedimento de voar por até 12 meses nos atos classificados como gravíssimos.