A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apreendeu produtos irregulares durante fiscalização em um centro logístico do Mercado Livre, localizado em Cajamar, na Grande São Paulo.
A ação ocorreu nesta quarta-feira (18/3) e teve como foco itens vendidos com pronta entrega na plataforma digital.
Segundo o órgão, foram identificadas irregularidades que vão desde a ausência de registro sanitário até falhas na rotulagem e nas informações apresentadas ao consumidor.
Irregularidades encontradas
Entre os produtos fiscalizados, havia dispositivos médicos, cosméticos e alimentos comercializados sem autorização ou em desacordo com as normas vigentes.
Também foram detectados itens com rótulos em língua estrangeira, sem certificações obrigatórias e com composição fora dos padrões exigidos.
Outro ponto de atenção foi a presença de anúncios com promessas terapêuticas ou benefícios à saúde sem comprovação ou aprovação da Anvisa.
De acordo com a agência, alguns produtos utilizavam nomes comerciais que sugeriam efeitos medicinais não autorizados.
Apreensão e retirada da plataforma
Os itens considerados irregulares foram retirados do estoque e tiveram seus anúncios excluídos do marketplace.
As mercadorias permanecem sob responsabilidade da empresa, na condição de fiel depositária, o que impede qualquer movimentação.
A medida visa evitar que os produtos voltem a ser comercializados enquanto a situação não é regularizada.
Fiscalização no ambiente digital
A Anvisa afirma que tem ampliado a atuação sobre o comércio eletrônico, diante do crescimento das vendas em plataformas digitais.
Segundo o diretor do órgão, Daniel Meirelles Fernandes Pereira, esse tipo de operação é essencial para acompanhar a nova dinâmica do mercado.
“A fiscalização em marketplaces representa um novo campo de atuação para a vigilância sanitária, essencial para garantir que o avanço do comércio digital não comprometa a segurança da população”, afirmou.
A operação concentrou-se em produtos armazenados nos centros de distribuição, com oferta de envio imediato aos consumidores.
Regras para comercialização
A agência reforça que produtos de saúde, alimentos e cosméticos devem seguir exigências específicas antes de serem vendidos no país.
Dependendo da categoria, é necessário registro, autorização ou notificação junto ao órgão regulador.
Segundo a Anvisa, o descumprimento dessas regras pode representar riscos, especialmente em casos que envolvem dispositivos médicos ou alegações terapêuticas não comprovadas.