A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão e a proibição de uma série de produtos considerados irregulares após ações de fiscalização.
As decisões, publicadas nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União, atingem desde suplementos com falsas promessas terapêuticas até itens de decoração culinária que oferecem risco de ingestão de plástico.
A medida vale para todo o território nacional e abrange a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos itens listados nas resoluções.
‘Café de Açaí’ e promessas de cura
O principal alvo da ação foi o “Café de Açaí”, da marca Du Brasil. Comercializado como suplemento alimentar, o produto utilizava itens não autorizados e trazia no rótulo alegações proibidas, prometendo o tratamento de doenças graves como diabetes e fibromialgia.
Segundo a Anvisa, suplementos não podem anunciar propriedades de cura. O produto também não possuía a notificação sanitária obrigatória e apresentava condições inadequadas de armazenamento.
Glitters culinários com plástico e resinas
A fiscalização identificou riscos em produtos amplamente utilizados no setor de eventos. Os pós para decoração (glitters) da marca MAGO tiveram todos os lotes suspensos após a agência detectar a presença de materiais plásticos e resinas de composição desconhecida.
Apesar de serem vendidos em plataformas de e-commerce como itens comestíveis para bolos e doces, os produtos não possuem segurança comprovada para ingestão.
A Anvisa determinou o recolhimento imediato do mercado para evitar a ingestão de microplásticos e pigmentos sem controle sanitário.
Lote de azeite
O terceiro produto envolvido nas suspensões foi o azeite de oliva extra virgem da marca Campo Ourique.
A proibição atinge especificamente o lote 288/04/2024, que apresentou resultados insatisfatórios em análise laboratorial oficial.
De acordo com a agência reguladora, o produto possuía origem desconhecida e falhas graves de rotulagem, o que impede o rastreamento da qualidade do óleo oferecido ao consumidor.
A comercialização do lote foi proibida e as unidades devem ser apreendidas.
Outra marca também passou por situação parecida: a Anvisa proibiu a comercialização, distribuição, fabricação e consumo do azeite de oliva extravirgem da marca Terra das Oliveiras no final de janeiro.