O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a lei que autoriza a concessão de financiamento especial para as empresas do setor automotivo. O programa, IncentivAuto, concederá descontos de ICMS para todas as empresas fabricantes de veículos interessadas em aderir à iniciativa
No programa, os fabricantes de veículos são credenciados a obter financiamento vinculado ao programa, concedido em função do ICMS gerado por projetos de investimento previamente apresentados. São previstos descontos para pagamento antecipado das parcelas do financiamento, que podem alcançar até 25% do saldo devedor, para investimentos a partir de R$ 10 bilhões.
“O governo não tem medo de dialogar nem de construir políticas públicas. Criamos o IncentivAuto, que começou com a General Motors e hoje já atingiu outras sete fabricantes de veículos em São Paulo”, disse João Doria, durante o Congresso da Associação Estadual de Municípios, na última sexta-feira (18).
Aos projetos intermediários serão atribuídos descontos crescentes em função do valor do investimento. Para se candidatar a usufruir dos benefícios, os fabricantes interessados deverão protocolar o pedido dirigido à Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.
Serão aceitas propostas de novas unidades de produção, desenvolvimento de novos produtos e expansão de plantas industriais. O projeto deverá contemplar a aplicação integral, de pelo menos R$ 1 bilhão, em território paulista, sendo necessário gerar, no mínimo, 400 novos postos de trabalho.