Para atender a necessidade de criação de uma escola de creche e outra de Ensino Fundamental – do 1º ao 5º ano – e solucionar a demanda dos bairros Itaguassú e Itaquanduba, a Prefeitura de Ilhabela desapropriará áreas com mais de 4 mil metros quadrados, entre elas uma de 4,1 mil m² na Rua José Joaquim da Silva, no número 281, onde funcionava a Pousada Montemar, no bairro Itaguassú.
O processo de desapropriação das áreas e a elaboração do projeto de implantação do novo Polo Educacional, com capacidade para atender aproximadamente 350 crianças, já estão em andamento. Após não encontrar área na parte alta do Itaquanduba para solucionar o problema da demanda da populosa região, a prefeitura definiu a execução do Polo Educacional na parte baixa.
Com a implantação do novo polo, ao lado do Estádio Municipal Eurípedes Ferreira – “Ferreirão”, no Itaquanduba, a comunidade educacional ficará dividida em dois espaços, sendo a parte alta atendida na Escola Municipal Professora Ophélia Reale Montanhesi e a parte baixa atendida no novo polo, no Itaguassú. O objetivo é garantir a qualidade de ensino, além de provavelmente reduzir a lista de espera por vagas de creche.
A implantação do novo polo é uma necessidade. No bairro há somente uma escola de ensino fundamental dos anos iniciais (do 1º ao 5º ano), a Escola Municipal Professora Ophélia Reale Montanhesi, e o seu espaço físico não comporta a demanda de alunos, mesmo após a adaptação feita em 2019 para o atendimento. A projeção para 2020 nesse prédio é de 305 alunos, o que forçou a Secretaria de Educação buscar uma solução definitiva para o problema diagnosticado na análise de demanda e projeções para os próximos anos.
As desapropriações das áreas da antiga pousada e de terreno das imediações são muito importantes e oferecem inúmeras vantagens para a solução do problema dos moradores. A secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Habitação, responsável pelo estudo do projeto, explicou que a iniciativa proporciona economia, uma vez que a qualidade da construção permitirá que quartos sejam rapidamente transformados em 11 salas de aula, após pequenas interferências, como remoção de paredes divisórias; a execução da cobertura na quadra existente; a transformação de outro espaço em uma creche e a facilidade de logística.
A secretária de Educação, Edina Paula Roma Teixeira, falou sobre as vantagens dos imóveis, desapropriados. “Temos muitos fatores positivos. Há a oportunidade de adequação dos espaços. De um lado funcionará o Ensino Fundamental I, que atende crianças do 1º ao 5º ano, que as salas estão praticamente prontas, precisa de uma pequena adequação; do outro lado será a creche (no “Caminho da Pizza”); no meio cada um terá seu refeitório, cozinha e a sua área de lazer; e espaço da quadra que será coberto. A Escola Ophélia não comporta, então atenderá a parte de cima do morro, e o novo complexo atenderá a parte de baixo”. Destacou Edina Teixeira.
Judicial
A prefeita Maria das Graças Ferreira dos Santos, a Gracinha, destacou a forma do processo de desapropriação. “Para evitar qualquer tipo de questionamento sobre a lisura do andamento ou insinuações sobre o valor a ser pago, informamos que todo o processo de desapropriação é executado de forma judicial, ou seja, com acompanhamento do juiz. Temos que ter transparência nos procedimentos administrativos e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”. Destacou Gracinha Ferreira, lembrando que em sua gestão, iniciada há cinco meses, as grandes desapropriações serão realizadas por via judicial.
Desde que assumiu a Administração municipal, a atual prefeita tem se mostrado firme em suas decisões. Gracinha Ferreira determinou o cancelamento da licitação para a aquisição de óculos de realidade virtual para a pasta da Educação; homologou a doação do navio oceanográfico Professor W. Besnard (homenagem a Wladimir Besnard, cientista trazido ao Brasil pelos fundadores da USP, para organizar e dirigir o Instituto Oceanográfico em seus primeiros 14 anos); cancelou uma licitação para locação de banheiros químicos e as cotas de patrocínio de eventos.