O Senado aprovou o projeto de lei que define a transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador no dia 2 de julho de cada ano. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.
A data celebra a Independência da Bahia, considerada um marco decisivo para a consolidação da independência do Brasil.
O texto permite que representantes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) realizem atos oficiais na capital baiana durante as comemorações.
A medida não altera o funcionamento de Brasília como capital federal nem interfere na rotina administrativa do governo. A organização das atividades será feita em conjunto entre União, estado e município.
Força baiana no processo da independência
A proposta reforça o reconhecimento histórico da participação da Bahia no processo de independência do País. Embora o 7 de setembro de 1822 marque a proclamação oficial, os conflitos armados entre tropas brasileiras e portuguesas continuaram por meses no território baiano.
O 2 de julho de 1823 simboliza a entrada das forças brasileiras em Salvador e o fim da resistência portuguesa na região. Para defensores do projeto, a data representa a conclusão efetiva do processo de independência e merece maior destaque no calendário nacional.
O projeto foi apresentado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA). Na Câmara, a relatoria ficou com odeputado Gabriel Nunes (PSD-BA), e no Senado o texto teve relatoria do senador Jaques Wagner (PT-BA).
Salvador como capital do Brasil já foi oficial
Primeira capital do Brasil, Salvador foi sede da administração colonial portuguesa entre 1549 e 1763, antes da transferência do centro administrativo para o Rio de Janeiro.
A cidade já recebeu simbolicamente a sede do governo federal em ocasiões pontuais, como em 1993, durante a 3ª Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.
Transferência simbólica já aconteceu em outros eventos
Em outras situações, o governo federal também adotou transferências simbólicas temporárias. O Rio de Janeiro recebeu esse status durante a Eco-92,conferência da ONU sobre meio ambiente, e Belém foi escolhida para o mesmo gesto durante os preparativos da COP-30.
A diferença do novo projeto é a periodicidade. Caso seja sancionado, o ato passará a acontecer todos os anos, sempre em 2 de julho.
A expectativa é que a primeira edição oficial da medida aconteça em 2027, após a regulamentação dos procedimentos necessários para a realização dos atos simbólicos na capital baiana.