O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, declarou nesta terça-feira (17) estado de emergência na cidade. A declaração foi publicada no Diário Oficial. “Fica decretada situação de emergência no Município de São Paulo, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, de importância internacional”.
O decreto desta segunda-feira (16), adota diversas medidas, uma delas é a dispensa de licitação para compra de bens e serviços destinados ao enfrentamento do coronavírus e a possibilidade de requisitar bens e serviços de pessoas ou empresas, com indenização postergada.
Outra medida é a possibilidade de suspensão de serviços públicos. A licença será determinada após a confirmação de coronavírus em algum dos servidores ou para funcionários que tenham viajado recentemente ao exterior. A suspensão poderá ser aderida também por gestantes ou mulheres que estejam na fase de amamentação. Funcionários com mais de 60 anos, com condição ou que tenham doenças também entram no grupo desta medida.
O afastamento do trabalho dependerá da situação do funcionário e não será adotado por trabalhadores de áreas essenciais. O decreto ainda proíbe afastamentos de servidores para viagens ao exterior durante o período emergencial.
Com o decreto em vigor, reuniões e audiências serão adiadas e o acesso a prédios municipais será restrito. No transporte público, a medida determina vidros de álcool em gel em terminais urbanos, motoristas e cobradores receberam a orientação para realizar a higienização das mãos.
Para reduzir o atendimento físico, canais eletrônicos e telefônicos terão que ser colocados à disposição da população, atendendo as necessidades.