A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15 que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ser analisada nas próximas semanas, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O texto também prevê o aumento da participação do governo federal no financiamento da educação básica.
De acordo com Maia, um novo parecer sobre a proposta será apresentado até esta quinta-feira (25). O texto da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) sugere que a participação do governo comece em 15% e aumente um ponto percentual por ano.
Maia destacou que o novo parecer mudará o ritmo de crescimento proposto pela deputada. “Vamos trabalhar para aprovar nas próximas duas semanas, mas o crescimento do valor vai ser mais devagar. A aceleração do incremento da União vai ser menor do que gostaríamos”, disse.
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) afirmou que a preocupação dos gestores “é que a vigência do Fundeb expira em 2020 e o Brasil passa por uma crise sem precedentes causada pela Covid-19. Por isso, é urgente aprovar o Fundeb permanente e definir novos recursos orçamentários, para a educação brasileira não entrar em colapso”, diz o comunicado.
O presidente da Câmara também informou que outros projetos de educação serão priorizados nas próximas duas semanas, como o projeto que garante recursos para estados e municípios gastarem com educação. Além dele, o projeto que estabelece uma estratégia nacional de retorno das aulas durante a pandemia também será analisado.
Outros projetos relativos ao ensino a distância na educação básica serão analisados também.