O projeto de lei (PL) do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) determina que todos os municípios com mais de 100 mil habitantes ofereçam estruturas de acolhimento para as pessoas em situação de rua. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Segundo a proposta, órgãos locais de assistência social deverão ser responsáveis pelo atendimento dessa população.
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“A criação desses centros de acolhimento será importante também para a proteção e qualificação do cidadão, para que reconstrua sua dignidade e sua vida laboral”, diz o autor.
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De acordo com o projeto, os locais terão que oferecer programas de capacitação e valorização para a população de rua.
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*Com informações da Agência Câmara de Notícias