Com foco no Norte e Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lançou nesta terça-feira (25) o programa habitacional Casa Verde e Amarela, que substituirá o Minha Casa Minha Vida (MCMV), criado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Bolsonaro assinou uma MP (medida provisória) que cria o programa.

Com taxas de juros menores, que vão de 4,25% a 4,5% ao ano (redução máxima de 0,5 ponto porcentual em relação ao que era cobrado), o atual governo espera atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024.

Além disso, com o novo programa, o governo Bolsonaro promete retomar obras paradas das administrações anteriores e regularizar imóveis de famílias de baixa renda.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto porcentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais, e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regiões, a 4,5%. No MCMV, os juros partiam de 4,75% ao ano.

O programa também beneficia o Norte e Nordeste por possibilitar que uma parcela mais abrangente de famílias sejam beneficiadas, com rendimento de R$ 2,6 mil ao mês. Nas outras regiões, o valor é de R$ 2 mil. O limite do valor dos imóveis financiados também foi ampliado.

O programa ainda conta com um braço de regularização fundiária e melhoria, por meio de reformas, em residências de pessoas de baixa renda. A meta é regularizar 2 milhões de casas e realizar melhorias em 400 mil até 2024. Segundo o MDR, o custo individual será de R$ 500 a R$ 20 mil.

No caso da regularização, o governo informou que o programa contemplará áreas ocupadas, “majoritariamente”, por famílias com renda de até R$ 5 mil mensais que vivam em núcleos urbanos informais. Não poderão ser beneficiadas casas em áreas não passíveis de regularização ou de risco.