O projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) autoriza que instituições públicas de ensino, através de recursos e infraestrutura próprios, produzam equipamentos e de materiais de combate à Covid-19 – como respiradores, máscaras e álcool em gel. O texto foi aprovado pelo Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
A proposta altera a lei 13.979/20, que compõe medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
“É importante o reconhecimento às instituições de ensino superior, que poderiam estar produzindo respiradores, ventiladores e insumos a preços bem baixos em comparação aos do mercado”, afirmou o autor, senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB).
*Com informações da Agência Câmara de Notícias