O desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ( sem partido) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 21 de outubro. A data foi comunicada aos líderes partidários e marcada pela Comissão nesta terça-feira (6).
Se aprovado pelo Senado, Kassio assumirá a vaga no Supremo deixada pelo ministro Celso de Mello, que vai se aposentar e deixar a Corte no dia 13 deste mês.
Para assumir a vaga, o desembargador terá que primeiro ser aprovado na sabatina da CCJ e depois terá o seu nome submetido à votação no plenário principal do Senado. No Senado, ele vai precisar do apoio da maioria absoluta (metade mais um) dos senadores, o que deve ocorrer no mesmo dia. O senador que ficará com a relatoria da indicação de Marques será divulgado nesta quinta-feira (8).
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TCU
O presidente do TCU (Tribunal de Contas de União), José Múcio Monteiro, decidiu formalizar sua aposentadora, que ocorre em 31 de dezembro, neste mês de outubro.
A decisão de Múcio foi comunicada a senadores na manhã desta terça-feira (6) pelo presidente do Senado. Com a decisão, o Senado fará na mesma semana, entre os dias 20 e 21 de outubro, as sabatinas dos novos indicados ao TCU e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Bolsonaro deve indicar o ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) para substituir Múcio na Corte. No TCU, o novo indicado para o cargo precisa ser sabatinado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e depois pelo plenário do Senado. A sabatina de Jorge Oliveira será na terça-feira (20) e, da mesma forma que na CCJ, a votação em plenário se dará no mesmo dia.
*Com informações de Folhapress