O projeto de lei da deputada Jéssica Sales (MDB-AC) obriga o Ministério da Saúde a incluir os psicofármacos metilfenidato (10 mg) e naltrexona (50 mg) na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), lista de medicamentos usados no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê que as duas substâncias entrem na lista apenas em 2020 e 2021.
De acordo com a deputada, o objetivo é assegurar novas opções de psicofármacos em um momento de crescimento nos atendimentos psiquiátricos no Brasil.
“O cenário interno de pessimismo tem provocado implicações na saúde psíquica dos brasileiros, com o surgimento de novos casos psiquiátricos – como depressão e ansiedade – e o agravamento daqueles já estabilizados”, afirma a parlamentar. “É importante que o SUS esteja preparado”, completa.
Atualmente, a Rename é atualizada a cada dois anos. O projeto determina que a lista seja atualizada a cada ano.
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Além disso, a proposta também obriga o governo a importar ou a produzir os psicofármacos usados no SUS descontinuados pelos laboratórios farmacêuticos.
Medicamentos
A naltrexona é indicada no tratamento de abuso de álcool e outras compulsões. O metilfenidato é utilizado por crianças e adolescentes com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). Já a naltrexona é indicada no tratamento do abuso de álcool e outras compulsões.