Um projeto de lei que legaliza o aborto na Argentina foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (11). Agora, o texto será avaliado pelo Senado do país. A votação dos senadores está sem data marcada até o momento.
Foram 131 votos favoráveis ao projeto, 117 contrários e 6 abstenções. Em 2018, uma proposta semelhante passou pelos deputados, mas foi rejeitado no Senado.
Na ocasião, a margem da aprovação foi menor que a desta sexta: 129 a favor e 125 contra. Grupos favoráveis ao projeto fizeram uma vigília antes da votação, além de realizarem mais de 20 horas de debates e discursos sobre o tema.
O projeto foi enviado ao Congresso pelo presidente Alberto Fernández, mas recebeu apoio de políticos que não compõem a base de governo.
Interrupção
Atualmente, a lei só autoriza a interrupção voluntária da gravidez quando há risco de vida para a mãe ou quando a concepção foi fruto de um estupro.
A proposta aprovada pela Câmara prevê a interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação. O procedimento deverá ser feito no prazo de até dez dias do pedido ao serviço de saúde.
Além disso, o projeto de lei prevê que os médicos que são contra o aborto não são obrigados a executar o procedimento, mas os serviços de saúde precisam indicar um outro profissional que se disponha a fazê-lo.
Se a paciente que quiser realizar o aborto tiver menos de 16 anos, ela deverá ter consentimentos dos pais ou responsáveis.
Câmara dos Deputados aprova projeto de legalização do aborto na Argentina
Foram 131 votos favoráveis ao projeto, 117 contrários e 6 abstenções; texto segue para o Senado
Em dezembro, grupos favoráveis ao projeto fizeram uma vigília durante a votação na Câmara | NATACHA PISARENKO/ASSOCIATED PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO