Os vereadores de São Paulo aprovaram em primeiro turno um projeto de lei apresentado pela gestão Ricardo Nunes (MDB) no começo do mês e que prevê mudanças na Planta Genérica de Valores do Município. A mudança resulta em alterações na cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). A proposta ainda depende de maioria em segunda votação para ser encaminhada para sanção da prefeitura. Ela tem sido criticada por parte das bancadas, como PSOL, PT e Novo, por implicar aumento mais elevado nos bairros periféricos, o que foi demonstrado por meio de um levantamento da bancada petista.
Alckmin candidato. Sem confirmar sua candidatura ao Palácio dos Bandeirantes, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, isolado no PSDB, já cumpre agenda de pré-candidato e faz promessas de campanha. Ao participar de um evento do Sindhosp (Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de São Paulo), ele criticou projetos que aumentam a carga tributária, em uma referência indireta à gestão do governador João Doria (PSDB), seu desafeto político. “Uma coisa que não vou fazer é aumentar impostos”, afirmou Alckmin durante uma conversa com CEOs e presidentes de associações médicas. “Em plena pandemia, aumentar todos os impostos da saúde não é algo razoável.” No início do ano, Doria suspendeu mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de alimentos e remédios após pressão do setor do agronegócio.
Parque Ibirapuera. Gerido pela iniciativa privada desde o segundo semestre de 2020, o Parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, vai passar a cobrar uma tarifa das empresas e treinadores lá que atuam em atividades como corrida e ioga. A tarifa está nos planos da Urbia Parques, concessionária do Ibirapuera. O modelo e o valor da cobrança não estão definidos, mas a perspectiva é que isso aconteça até fevereiro do ano que vem. Segundo o diretor da concessionária, Samuel Lloyd, o objetivo da tarifa é gerar receitas para o equilíbrio financeiro do Ibirapuera e cumprir o direito de exclusividade de exploração comercial, dado durante o processo de concessão. Pessoas que utilizam o parque como forma de lazer não serão afetadas.
Luz mais cara em SP. A prefeitura prevê cobrar a taxa de luz de forma progressiva na capital a partir de 2022. O projeto foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal e agora vai para uma segunda votação. Instituída no município em 2002, a Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) tem como objetivo custear o serviço de iluminação pública. A cobrança do tributo é realizada mensalmente na fatura de energia elétrica. Conforme a Prefeitura, seguindo as mesmas regras atuais, a estimativa é de que haveria em 2022 um reajuste de 25,44% no valor da Cosip para todos os contribuintes. Hoje, as taxas cobradas são R$ 9,66 para imóveis residenciais e de R$ 30,47 para estabelecimentos não residenciais. No próximo ano, as cobranças saltariam respectivamente para R$ 12,11 e R$ 38,22 por mês.
Contatos para esta coluna: [email protected]