A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo enviou um notificação ao comando da Dersa para que a estatal paulista preserve os documentos referentes ao Rodoanel Mário Covas. O trecho norte da obra é objeto de apuração em curso na Justiça Federal sob suspeita de desvios de recursos públicos no valor de R$ 625 milhões.
O temor dos procuradores é que tucanos possam sumir com papéis eventualmente comprometedores após a decisão do governador João Doria (PSDB) de acabar com a estatal -a proposta de extinção da empresa de obras viárias já foi aprovado pela Assembleia Legislativa paulista.
“Não permita, autorize, ordene ou execute ato que importe a supressão ou alteração de qualquer elemento documental ou informação, ainda que em meio eletrônico, referente às obras do Rodoanel Mário Covas”, diz o documento ao qual a reportagem teve acesso. A recomendação foi enviada a Doria. Assinado por nove procuradores, o pedido alerta o presidente da estatal, João Luiz Lopes: “Em caso de descumprimento injustificado desta recomendação, não se poderá alegar desconhecimento do que aqui foi abordado em processos administrativos ou judiciais futuros”.
A destruição de documentos é um dos motivos contemplados pela lei nas justificativas para a prisão preventiva.
Fundada em 1969 para a construção da rodovia Imigrantes, a Dersa atualmente só opera a travessia de balsas em oito pontos do litoral paulista. As rodovias administradas pela estatal foram entregues a concessionárias.
O principal passo para a extinção da Dersa já foi dado na Assembleia, com a aprovação de lei que autoriza o governador a tomar as medidas necessárias para liquidar, dissolver e extinguir a estatal. Não se sabe quando a Dersa será extinta porque a operação é complexa e cara. São cerca de 300 funcionários, a maioria engenheiros com mais de dez anos de casa, o que eleva o valor das indenizações. Doria quer se livrar da Dersa porque a companhia passou a ser associada a corrupção. Um ex-diretor da empresa, o engenheiro Paulo Veira de Souza, conhecido como Paulo Preto, foi condenado a 145 anos de prisão e está preso em Curitiba sob acusação de desvios de R$ 7 milhões. Em outra investigação, o ex-presidente da Dersa Laurence Casagrande Lourenço ficou preso por cerca de três meses por suspeitas de desvios na obra do Rodoanel Norte. Ele e outras 13 pessoas são réus numa ação na Justiça de São Paulo. Souza e Lourenço dizem que não cometeram os crimes imputados a eles.
O pedido da força-tarefa da Lava Jato para que a Dersa preserve documentos ocorre num contexto de aparente descontrole da companhia sobre questões básicas. A Secretaria de Logística e Transportes do governo Doria diz que mantém desde janeiro “procedimentos internos de segurança na Dersa que garantem a preservação dos documentos herdados pelas administrações anteriores e os novos produzidos e arquivados nos últimos nove meses”.
(Mario Cesar Carvalho/FP)