A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) oficializou, nesta semana, a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Digital contra Crianças e Adolescentes.
Coordenada pelo deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP), a iniciativa pretende reforçar a prevenção, a identificação de crimes virtuais e a colaboração com autoridades para prender criminosos que atuam na internet.
O grupo terá participação de advogados, educadores, psicólogos e instituições de referência para criar estratégias de enfrentamento para proteger o público infantojuvenil, cada vez mais vulnerável a ataques e manipulações no ambiente online.
Cresce a preocupação com a violência digital
O deputado Rafa Zimbaldi destacou que a criação da Frente Parlamentar é urgente diante do aumento de crimes como ataques a escolas, estupros virtuais, desafios perigosos e o recrutamento de adolescentes por grupos extremistas.
Entre os casos recentes que chocaram o país está a morte da menina Sarah Raissa, de 8 anos, após participar do “desafio do desodorante”, viralizado no TikTok. O desafio envolvia a inalação de gás aerosol, causando parada cardiorrespiratória e morte cerebral.
“Esses conteúdos circulam livremente. Precisamos discutir quem deve ser responsabilizado: quem posta ou quem permite que isso esteja disponível?”, questionou Zimbaldi.
Aliança com entidades e especialistas em segurança digital
A atuação da Frente contará com o apoio do Instituto Aegis, com a jornalista Carla Albuquerque liderando as investigações de ciberataques, e da Associação Nacional das Vítimas de Internet (Anvint), representada pela advogada Tanila Savoy.
Também participam os especialistas em crimes digitais Carolina Di Fillipi e Luciano Santoro, além do Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad), da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
Atenção especial à saúde emocional de jovens e crianças
Para Rafa Zimbaldi, o combate à violência digital vai além da repressão: passa também pelo fortalecimento emocional e educacional de crianças e adolescentes.
“Jovens que enfrentam negligência emocional ou bullying são presas fáceis para conteúdos nocivos. Sem apoio psicológico e educacional adequado, ficam vulneráveis a desafios autodestrutivos e a ideologias extremistas”, alertou o deputado.
Redes sociais sob a mira
Zimbaldi também chamou atenção para a forma como conteúdos violentos ou discriminatórios são mascarados de entretenimento nas redes sociais.
“Plataformas que deveriam estimular criatividade hoje são terrenos férteis para o ódio, a violência e a banalização do sofrimento humano. Precisamos agir para mudar esse cenário”, defendeu.
A expectativa é que a Frente Parlamentar traga avanços concretos para a criação de políticas públicas e ações práticas de proteção online para crianças e adolescentes em São Paulo.