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CNH de idosos pode ser bloqueada por falta de exames médicos

Renovação a cada três anos exige laudos médicos; quem não cumprir pode perder o direito de dirigir temporariamente

Joseph Silva

06/09/2025 às 13:07  atualizado em 06/09/2025 às 19:31

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Idosos precisam apresentar exames regulares para manter a CNH ativa; especialistas explicam as mudanças.

Idosos precisam apresentar exames regulares para manter a CNH ativa; especialistas explicam as mudanças. | Divulgação/TV Brasil

Motoristas brasileiros com 70 anos ou mais só conseguirão manter a CNH ativa se renovarem o documento com exames médicos periódicos. Caso não cumpram a regra, o documento poderá ser bloqueado automaticamente.

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A medida busca reforçar a segurança no trânsito, mas gera dúvidas entre idosos que dependem do carro para atividades diárias. Especialistas afirmam que o bloqueio não é definitivo e pode ser revertido com a regularização.

Segundo o portal FDR, a regra vale para todo o País e estabelece renovação obrigatória a cada três anos para quem completou 70 anos, com possibilidade de prazos menores dependendo do resultado dos exames.

O que muda para motoristas idosos

A legislação exige que condutores com 70 anos ou mais comprovem, periodicamente, que têm condições de dirigir. O foco está em evitar riscos relacionados à visão, reflexos e saúde cognitiva, que impactam diretamente a tomada de decisão ao volante.

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De acordo com especialistas em trânsito, a avaliação médica terá papel central na renovação, pois poderá reduzir ainda mais o prazo de validade da CNH em casos específicos de saúde.

Pontos avaliados nos exames

O conjunto de análises médicas tem como objetivo garantir que o motorista esteja apto a conduzir. Entre os fatores observados estão:

  • Visão: diagnóstico de doenças oculares e diminuição da acuidade visual;
  • Reflexos: tempo de reação em situações de risco;
  • Capacidade cognitiva: discernimento e julgamento para tomar decisões rápidas.

Essas avaliações são decisivas para determinar se o prazo da renovação será de três anos ou menor, caso seja necessário acompanhamento médico mais próximo.

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Frequência da renovação da CNH

Antes da mudança, motoristas com menos de 50 anos podiam renovar o documento a cada dez anos. Agora, quem tem entre 50 e 70 anos precisa renovar a cada cinco anos, enquanto os idosos com 70 anos ou mais terão prazo máximo de três anos.

Na prática, a CNH deixou de ser renovada de forma automática. O parecer médico será decisivo em cada caso, garantindo ou não a permanência do condutor ao volante.

Consequências do bloqueio

O motorista que não renovar no prazo ou for considerado inapto terá a CNH bloqueada automaticamente. Isso significa que não poderá dirigir até regularizar a situação. Apesar de parecer rigorosa, a regra não é definitiva: o documento pode ser reativado após apresentação dos exames.

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Essa medida pode impactar diretamente idosos que utilizam o carro como principal meio de transporte, especialmente em cidades com transporte público limitado.

Como evitar problemas com a CNH

Para manter a CNH ativa e evitar surpresas, os especialistas recomendam:

  • Realizar exames médicos nos prazos definidos pelo Detran;
  • Acompanhar notificações enviadas por e-mail ou correspondência;
  • Manter laudos médicos atualizados em casos de doenças crônicas;
  • Consultar o site do Detran regularmente para verificar pendências.

De acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), o objetivo é reduzir acidentes e garantir que os motoristas tenham condições plenas de dirigir. “A avaliação médica periódica é uma forma de equilibrar o direito de mobilidade com a segurança coletiva”, afirmou a entidade em nota.

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Impacto social e debates

A mudança levanta discussões sobre mobilidade urbana e inclusão social. Muitos idosos ainda dependem do carro para se deslocar em áreas onde o transporte público não supre a demanda. Por outro lado, estudos apontam que reflexos e visão tendem a se reduzir com a idade.

Um levantamento publicado na revista científica Accident Analysis & Prevention mostra que motoristas idosos têm maior probabilidade de se envolver em acidentes em cruzamentos, justamente em situações que exigem decisões rápidas.

A medida, portanto, procura encontrar um equilíbrio entre a autonomia dos motoristas e a necessidade de segurança nas vias.

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As novas regras para renovação da CNH de motoristas com 70 anos ou mais representam uma tentativa de alinhar mobilidade e segurança. Apesar das críticas, especialistas afirmam que a exigência de exames periódicos é uma tendência mundial e deve permanecer nos próximos anos.

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