Procon alerta: óleos vencidos circulam em postos e podem danificar seu carro

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) fez uma alerta para os consumidores verificarem a validade dos produtos automotivos, nesta sexta-feira (6/6). Órgão reforça a importância dos consumidores adotarem o hábito para evitar problemas. 

Ao adquirir produtos automotivos como óleos lubrificantes, aditivos, graxas e fluidos hidráulicos, poucos consumidores se atentam ao prazo de validade. Embora seja comum associar validade a alimentos e medicamentos, os derivados de petróleo também possuem um tempo de vida útil que deve ser observado.

Segundo o órgão, a comercialização de produtos vencidos pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor e resultar em penalidades aos estabelecimentos.

“O consumidor tem o direito de adquirir produtos seguros e dentro do prazo de validade. Comprar itens vencidos pode comprometer a qualidade do serviço e até causar prejuízos ao veículo”, alerta o diretor Adjunto de Fiscalização do Procon-SP, Marcelo Pagotti.

Dicas para o consumidor

Para evitar problemas, a orientação é simples: antes de adquirir ou solicitar a aplicação desses produtos, peça para conferir a embalagem e verifique a data de validade. Veja as dicas do órgão:

Validade

Produtos automotivos sofrem degradação química com o tempo, mesmo quando armazenados corretamente. Essa deterioração pode comprometer propriedades essenciais, como viscosidade, capacidade de lubrificação e resistência térmica.

O uso de produtos vencidos pode levar a falhas mecânicas, aumento do desgaste de peças e, em casos extremos, à perda da garantia do veículo.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revelou que produtos circulam no mercado sem nenhum tipo de registro, podendo causar sérios danos aos veículos.

Verifique o rótulo

É necessário sempre verificar a data de fabricação e o prazo de validade antes de adquirir ou utilizar qualquer produto derivado de petróleo.

Caso a informação não esteja visível na embalagem, o consumidor tem o direito de exigir essa transparência junto ao fabricante ou ao ponto de venda, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, é importante armazenar esses produtos em locais protegidos da luz solar, umidade e variações extremas de temperatura.

Atenção com promoções e estoques antigos

Compras por impulso, especialmente em promoções, também merecem cautela. Muitas vezes, produtos próximos do vencimento são ofertados com grandes descontos, e se não forem usados imediatamente, correm o risco de passar da validade antes do uso.

Fiscalização e medidas

O Procon-SP realiza fiscalizações periódicas em postos de combustível. Durante as operações, são verificadas tanto a validade de itens automotivos quanto a qualidade dos combustíveis, a clareza na informação de preços e a origem dos produtos oferecidos.

Se for constatada a venda de produtos vencidos, os fiscais determinam a retirada imediata das prateleiras, orientam o descarte adequado.

As fiscalizações são realizadas regularmente, seja por meio de operações planejadas, seja a partir de denúncias de consumidores e de outras instituições. 

Caso o produto esteja fora do prazo, recuse a compra e comunique o ocorrido ao Procon-SP. A denúncia pode ser feita pela plataforma oficial (www.procon.sp.gov.br) ou diretamente no Procon do município.