Segundo a projeção do governo federal, a alíquota básica para produtos industriais deve ser de 26,5%, mas o setor automotivo aguarda para saber qual será a alíquota que vai incidir sobre a produção e a venda de veículos depois da reforma tributária.
Até o momento, o setor terá o acréscimo do Imposto Seletivo, que ficou conhecido como “imposto do pecado” porque procura desestimular o consumo de artigos nocivos à saúde ou que agridam o meio ambiente, como os veículos.
Carros elétricos
Esperava-se que a tributação extra seria apenas para veículos a combustão, mas elétricos e híbridos também devem entrar na conta.
Segundo o deputado federal, Reginaldo Lopes (PT-MG), relator do texto na Câmara, o imposto para carro elétrico será proporcional: “Quem polui mais paga mais, e quem polui menos paga menos”.
Segundo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10/7), as alíquotas serão reduzidas ou aumentadas em relação a cada veículo conforme os seguintes critérios:
- Potência do veículo
- Eficiência energética
- Desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção
- Reciclabilidade de materiais
- Pegada de carbono
- Densidade tecnológica
O texto ainda passa pelo Senado Federal e, se aprovado, só entra em vigor em 2033. As mudanças, portanto, não são imediatas.
Preço dos veículos
Em entrevista ao G1, o advogado tributarista Otávio Massa afirma que a carga tributária sobre os veículos não deve mudar muito. O aumento dos carros e motos deve ficar entre 5% e 10%, para o segmento de entrada e para os elétricos, respectivamente.
Além disso, para os automóveis que vêm de fora do país, continuará existindo a cobrança do Imposto de Importação.
Atualmente, os carros são taxados por PIS/Cofins, ICMS e IPI. A partir da reforma tributária, a carga que vai incidir sobre os veículos será do IVA dual (Imposto sobre Valor Agregado), composto por IBS (União) e CBS (estadual e municipal).
Já o Imposto de Importação para eletrificados será progressivo.
*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita