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O ex-presidente Lula deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba, na sexta-feira, após ter o pedido de soltura autorizado
O ex-presidente Lula deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba, na sexta-feira, após ter o pedido de soltura autorizado
Foto: ERNANI OGATA/CÓDIGO 19/FOLHAPRESS

Lula deixa a prisão e critica a Lava Jato

segunda instância. A soltura do ex-presidente foi determinada pelo juiz federal Danilo Pereira Junior, com base na decisão do STF sobre a prisão em 2ª instância

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a prisão na sexta-feira, após 1 ano e 7 meses preso. A soltura do ex-presidente foi determinada pelo juiz federal Danilo Pereira Junior. A decisão ocorreu após o resultado do julgamento do STF, na quinta, que barrou a permanência na prisão de condenados em segunda instância, como é o caso do petista.

Em discurso ao deixar a prisão, o ex-presidente fez críticas ao que chamou de 'lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal'.

Além do caso tríplex, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem no caso do sítio de Atibaia (SP). Essa condenação também pode ser anulada porque a defesa apresentou suas considerações finais no processo no mesmo prazo de réus delatores.

O ex-presidente ainda é réu em outros processos na Justiça Federal em São Paulo, Curitiba e Brasília.

Saiba sobre a prisão.

Lula pode voltar para a cadeia antes do trânsito em
julgado?

O julgamento do Supremo não impede que juízes decretem prisões preventivas em casos excepcionais, como ameaça à ordem pública ou ao aprofundamento das investigações. A Polícia Federal, por exemplo, chegou a pedir a prisão preventiva de Dilma Rousseff, mesmo ela não tendo sido condenada pela Justiça numa investigação sobre repasses milionários do grupo J&F ao MDB. O pedido, no entanto, foi negado pelo relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin. Lula, portanto, poderia voltar à cadeia se tiver uma prisão preventiva decretada.

Lula pode ser candidato? Pode viajar fazendo
campanha?

Ao admitir a execução da pena de prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos, o Supremo abre caminho para a soltura de Lula, mas o ex-presidente segue inelegível. Isso porque a condenação no caso do triplex do Guarujá (na Justiça Federal de Curitiba, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e no Superior Tribunal de Justiça) ainda estaria válida. Ou seja, hoje, Lula não teria condições de ter um eventual registro de candidatura aceito pelo TSE. O que mudaria é que o petista pode, agora, aguardar em liberdade uma decisão definitiva da Justiça.

Como Lula pode voltar a ficar elegível?

A Segunda Turma do STF deve julgar neste mês a conduta do ex-juiz federal Sérgio Moro ao condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá. O petista acusa Moro de agir com parcialidade, sem isenção, ao condená-lo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e depois assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro. As mensagens privadas trocadas entre Moro e procuradores, reveladas pelo site The Intercept Brasil, também serão discutidas no processo. Se a Segunda Turma derrubar essa condenação, o caso retorna à primeira instância - e Lula volta a ficar elegível, apto a disputar as eleições presidenciais de 2022, pelo menos até ser condenado novamente por um órgão colegiado.

Além da execução antecipada da pena e da suspeição do Moro, qual outra decisão do Supremo pode atingir Lula?

O plenário do STF já entendeu que réus delatados (alvos de acusações) têm o direito de falar por último nas ações penais em que também há réus delatores. Esse entendimento pode favorecer Lula em outro processo, o do sítio de Atibaia, no qual o petista solicitou prazo diferenciado, mas teve o pedido negado pela Justiça. O Supremo, no entanto, ainda não finalizou esse julgamento, faltando definir os critérios que permitirão a anulação de condenações da Lava Jato.
(EC e FP)

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