Teleatendimento para fisioterapia e terapia ocupacional é aprovado pela Câmara

Nesta quinta-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou o atendimento virtual por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais durante a pandemia. A telemedicina já era autorizada para médicos, psicólogos e nutricionistas desde o início da pandemia. Texto segue para o Senado Federal.

“A proposta visa tornar possível, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus, o uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação para atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais”, destacou a relatora da proposta, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR).

Em março, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional autorizou o atendimento virtual por fisioterapeutas, para consultas, consultorias e monitoramento de pacientes. De acordo com o texto, os profissionais precisam seguir os requisitos de proteção de dados pessoais e cibersegurança estipulados na Lei Geral de Proteção de Dados.

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"Neste momento caótico, a população necessita de suporte terapêutico, com vistas a diminuir os impactos causados pela pandemia", disse a deputada.

O texto não restringe atendimentos relacionados ao coronavírus, mas os profissionais devem seguir a regulamentação do conselho profissional e atender aos padrões normativos, técnicos e éticos existentes.

A autora incluiu também a possibilidade de o plano de saúde custear o teleatendimento. O poder público só será responsável de garantir atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Em seu relatório, a autora destacou que houve uma queda drástica em atendimentos. De acordo com Sleutjes, o setor poderá passar uma redução de até 80% da receita das empresas prestadoras de serviços.

“Esta queda abrupta de receita, implicará na demissão de mais de 50% dos profissionais e o fechamento de mais de 30% das empresas regularmente ativas”, afirmou a deputada. “Diante dessa nova situação, pacientes que vinham recebendo assistência fisioterapêutica e terapêutica ocupacional em clínicas tiveram seus atendimentos suspensos em razão do fechamento desses estabelecimentos. O resultado disso é o agravamento do quadro de saúde e piora da reabilitação com sequelas até mesmo irreversíveis”, acrescentou a deputada.